Carta Aberta à Câmara de Óbidos

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Exmo Senhor Presidente da CM. Óbidos e Autoridade Máxima da Proteção Civil Local, Escrevo-lhe esta Carta Aberta na qualidade de cidadã e munícipe deste concelho há dez anos.
Uma cidadã e munícipe cuja habitação está, a larga vista, degradada e cuja perigosidade, para mim e para todos os cidadãos, é incontestável… uma cidadã que, como qualquer outra, comprou a sua casa, com muito esforço e sacrifício. Claro está, como qualquer cidadão, na expectativa de ter um lar para a vida.
Mas, essa habitação, esse lar, onde há anos sonhei viver, é hoje o meu maior pesadelo…
Falamos, pois, de uma habitação que com pouco mais de vinte anos não apresenta quaisquer condições de habitabilidade, sendo visíveis as fendas na sua estrutura.
Perante isto… o que temos: aparentemente ninguém é responsável… nem o Município, no mínimo e entre o mais que se podia adiantar, enquanto entidade licenciadora, a quem compete zelar pelos interesses dos seus munícipes e, em especial, pela segurança destes.
Perfaz no final deste mês de Setembro, dois anos que dei início a dois pedidos de vistoria nessa digníssima Câmara Municipal, um à minha habitação e o outro ao espaço público circundante.
Preocupada com o estado de degradação do espaço público, bem como de algumas patologias visíveis no exterior e interior da minha habitação, ambas em contínua evolução desde 2017, foi com O intuito de alertar e prevenir a minha segurança e de terceiros que dei início aos dois pedidos acima, ciente de que V. Exa tomaria todas as medidas necessárias para repor a segurança do espaço público e da minha habitação. Infelizmente, não foi essa a sua escolha, encontrando-se hoje a minha habitação em tal estado de degradação, que foi considerada por um Técnico de uma Instituição conceituada a nível Nacional e Internacional, como tendo ultrapassado o estado limite de utilização, o que significa que deixou de possuir condições de habitabilidade.
Desde Agosto de 2020 que retirei a maioria dos meus bens de casa, encontrando-me desde então a dormir no sofá à porta de casa e a ouvir constantes estalos na estrutura da mesma.
Quanto ao espaço público, não obstante as obras efetuadas por essa digníssima Câmara Municipal em Maio de 2020 (tapar fendas de muros, escadas e calçadas; injetar cimento em ocos na calçada junto às moradias e ao longo da travessa; endireitar um candeeiro tombado em direção ao talude, entre outras), todas as imagens documentadas, lamento informar o Sr. Presidente que a “Mãe Natureza” não assume partidos nem credos, e os sinais de alerta, agravados, estão cá!
Quero ser justa, e para tal refiro que, para além das obras acima mencionadas, também essa digníssima Câmara Municipal colocou um “inclinómetro” na travessa e três “marcas topográficas” em cima do muro que delimita a travessa para o talude a jusante da minha moradia, para monitorização dos terrenos argilosos onde assentam as habitações.
Pois bem, apesar da contestação quanto à localização dos meios de monitorização acima referidos não serem os mais adequados para o propósito a que se destinavam – deixemos essa questão para os entendidos na matéria – o certo é que qualquer dos meios implantados registou movimentos de terras.
Como é do seu conhecimento, esta banda de moradias foi construída numa encosta, escavada, cujas terras são compostas essencialmente por argila e onde não foi acautelada a drenagem das águas pluviais nem das águas do solo, tanto a montante como a jusante das mesmas, e assim sendo, essas águas não são captadas e conduzidas para uma linha de água, permanecendo e/ou circulando no solo sob as moradias, em direção ao talude a jusante, bastante inclinado e, pasme-se, sem qualquer saída.
No local em causa e à vista desarmada, é bem visível o abatimento de terras, plataformas de cimento ocas por baixo, etc.
Sr. Presidente Humberto Marques, não me vou alongar mais em descrições da situação que tão bem O Senhor está a par.
Venho sim, reiterar o meu convite feito pessoalmente há dois anos a V. Exa para visitar o espaço público em questão, a minha habitação e comprovar as condições em que nela habito.
E já que, em breve, teremos um novo Presidente de Câmara, estendo o meu convite aos demais interessados.
Refere V. Exa no seu último Editorial de Julho de 2021, e passo a citar:
“(…) Um território que contraria a tendência nacional de diminuição da população,tendo sido, nos últimos dez anos, um dos únicos três concelhos do distrito de Leiria que aumentou a sua população em 1,4 por cento. Para além de um sinal muito positivo para Óbidos, é, acima de tudo, a certeza de continuar a servir de exemplo.”
Termino, colocando algumas questões pertinentes para quem vive no concelho de Óbidos, fora das muralhas e cujo o seu bem estar e qualidade de vida não depende do Turismo:
– Que exemplo é este a seguir que refere no parágrafo acima transcrito?
– Sai o Sr. Presidente das suas atuais funções, como Autarca e Autoridade Máxima da Proteção Civil Local, com a sua consciência tranquila de que tudo fez ao seu alcance para evitar uma tragédia, caso ela venha a acontecer, como se teme?
Sinto que, como cidadã cumpri o meu dever de cidadania, mas em contrapartida fui totalmente abandonada pelas entidades municipais que me deveriam proteger.
Pretendo, assim, que todos aqueles que me leem reflitam, parem, ponderem e pensem, no mínimo, o que fariam se fosse com eles… ■ Maria Teresa Parreiral

Nota: A Gazeta das Caldas solicitou esclarecimentos à Câmara Municipal de Óbidos relativamente a esta carta aberta, tendo a autarquia salientando que não se poderia pronunciar publicamente sobre o processo, dado o mesmo estar a correr os trâmites legais. ■