Irregularidades nas contas da Junta de Freguesia da Foz do Arelho

2. Desconhecem os signatários que tipo de informação recebeu a Gazeta das Caldas da DGAL, mas segundo o artigo a DGAL informou a Gazeta “não possuir os documentos obrigatórios referentes a 2014 e 2015”, mas o actual Presidente terá dito à Gazeta que isso já vem do mandato anterior e terá passado o telefone a uma colaboradora que “desconhecia por completo que as entregas estavam em atraso”, mas sabia que “esse incumprimento remontava a 2012 e 2013, isto é ao mandato anterior”, ou seja desconhece o que se passa enquanto presta serviços à Junta de Freguesia mas sabe perfeitamente o que se passava há quatro anos atrás quando não estava ao serviço.
3. No que diz respeito às irregularidades nas contas e aos “procedimentos contabilísticos incorrectos que podiam facilitar o desvio de dinheiros bem como a existência de um saco azul” a que se refere o artigo publicado no dia 9 de Dezembro, repudiamos veementemente tais afirmações.
Desde logo porque, no actual mandato está em curso uma auditoria e enquanto a mesma não produzir resultados e conclusões não nos parece  útil especular sobre esta matéria.
Quanto a mandatos dos quais formámos executivo, inexiste qualquer facto relatado no artigo imputável que possa constituir irregularidade ou indício dele, e as que constam são interpretações ou transcrições de declarações de Sílvia Santos.
A D. Sílvia Santos nunca foi funcionária da Junta de Freguesia. Colaborou com a Junta de Freguesia no âmbito de um POC, para o qual foi contratada em 13 de Agosto de 2013, período que correspondeu, aliás, com o de campanha eleitoral, dado que as Eleições Autárquicas se realizaram em 29 de Setembro de 2013. Se fosse verdade que a referida Sílvia Santos tivesse alertado o Presidente da Junta de Freguesia para irregularidades da natureza das que vêm descritas, não só teria sido imediatamente instaurado processo disciplinar com vista ao despedimento da funcionária que as tivesse cometido – como, de resto, o executivo fez relativamente a um colaborador a quem foram imputados factos bem menos graves – e, naturalmente, tal facto teria sido amplamente utilizado na campanha eleitoral como forma de descredibilizar a candidatura do MVC, pelo qual a referida funcionária era candidata e pelo qual acabou por ser eleita.
Estranhando tais declarações, tivemos oportunidade de contactar telefonicamente a D. Sílvia Santos que disse ser absolutamente falso ter alguma vez dito à Gazeta das Caldas que avisou Fernando Horta, então Presidente da Junta de Freguesia, de qualquer dos factos aí relatados, e que os factos relatados se referiam ao actual mandato dado o pouco tempo que trabalhou no nosso mandato.
A terminar, queremos esclarecer que nas taxas cobradas no Parque de Estacionamento eram utilizadas senhas numeradas e registado o seu levantamento em duplicado ficando uma via na Secretaria e outra na posse do funcionário que ao serviço da Junta de Freguesia efectuava a cobrança contra a entrega das mesmas, sendo posteriormente entregues pelo funcionário os respectivos canhotos e o valor cobrado na Secretaria e registado essa entrega nos mesmos documentos, eram ainda sujeitos a conferência pela Tesoureira e os valores depositados na agência do Crédito Agrícola na Foz do Arelho. Não havendo mecanismos de controlo perfeitos, sentimos que o que estava implementado (neste e noutros domínios) asseguravam um total rigor das contas apresentadas à Assembleia e às demais instituições.

Fernando Alberto Reis Horta
Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia
Milena Jorge Antunes