Democracia líquida ou democracia em liquidação?

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Miguel Silvestre
gestor

Num ano marcado pela adivinhação pandémica, onde transformações civilizacionais são anunciadas por influencers, vêm aí as eleições locais. É da política falar do passado e do futuro. O passado porque nos funda o pensamento e o futuro porque demonstra a predestinação para o seu exercício. Em Portugal somos catedráticos do comodismo e disparamos frases assassinas à política e aos políticos. Na escola ensinam-se processos históricos, mas muito pouco das suas características e regras que a distinguem de outras áreas.
Innerarity refere: “A política é uma acção de grande alcance; define, precisamente, aquele tipo de acções públicas cujas consequências vão além da previsão. É esta uma característica de toda a acção humana, mas a política é, de um modo particular, acção sob condições de incerteza” (2002).
Os governos têm uma abordagem promíscua à participação cívica. Começaram pelos prémios (o modelo de gratificação mais testado desde a zoologia até à antropologia!) e estagnaram nos orçamentos participativos. Fizeram-no sem gerar métodos e ferramentas de participação consistentes. É o que se faz quando se tem pouco e se espera pouco compromisso.
Na era da transição digital, a política acanha-se e assusta-se com a fúria zelota das redes sociais. Se a sociedade carece de escapes cívicos, também necessita de cidadania construtiva. No mundo temos exemplos desta miniaturização da democracia. Modelos de decisão como o Decide Madrid, de validação das premissas de tomada de decisão, como o Old Parliament, processos de construção coletiva, como o vTaiwan, ou de democracia líquida. Nestes casos, os eleitores votam diretamente em todos os temas ou delegam o voto em quem, por exemplo, for mais conhecedor. Essa delegação representa mais responsabilidade para quem a recebe e escrutínio de quem a exerce. O conceito é digital e tem abordagens experimentais como as da democracy.space. Mas há que debater a evolução ou a construção de novos sistemas de regulação que dêem resposta aos desafios éticos e sociais, como os levantados por Hindman, em The Myth of Digital Democracy (2009).
Há cerca de 500 anos, Carlos V, futuro imperador, quando coroado como rei de Espanha, foi alertado pelo conselho: “Nós, que somos tão nobres como tu, fazemos de ti, que não és mais nobre do que nós, o nosso rei. E manteremos lealdade sincera se observares as nossas leis e costumes; senão, não” (Barzun, 2003). É uma frase extraordinária. Hoje, não perceber a horizontalidade da governança é não compreender a evolução (digital) em curso. ■