Gazeta da europa / Igualdade entre homens e mulheres: um compromisso inacabado

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Oitavo dia do mês de março: esta é a data em que se celebra e eleva as conquistas e os direitos das mulheres. Contudo, é também uma data para refletirmos sobre o que ainda há a fazer e sobre todos os grandes desafios que ainda temos de vencer. É certo que a igualdade entre homens e mulheres, enquanto um dos principais objetivos da União Europeia (UE), é um compromisso de base para uma sociedade melhor. Contudo, este é, ao mesmo tempo, um compromisso inacabado. Os direitos das mulheres são direitos fundamentais promovidos pela União Europeia desde a sua fundação: a igualdade entre mulheres e homens estava incluída no tratado de fundação da UE que comemora este ano o seu 60º aniversário. Na atualidade, é urgente garantir que não temos de voltar a travar as mesmas batalhas que já foram vencidas pelas gerações mais velhas.

Hoje, existem mais oportunidades de trabalho, mais mulheres a terminar os estudos superiores e mais mulheres ativas em cargos de decisão nas empresas e na política do que nunca. Mas, mesmo assim, há muito trabalho por fazer: é necessário aumentar a independência e as reais oportunidades das mulheres, ao mesmo tempo que se diminui qualquer tipo de discriminação ou violência com base no género. Os direitos fundamentais, e a igualdade de género em particular, estão a ser atacados diariamente. Embora a nossa luta aconteça durante os 365 dias do ano, este Dia Internacional da Mulher serve exatamente para dinamizar o debate e a ação de todos. A Comissão Europeia ataca esta desigualdade em várias frentes e dedicou 2017 à erradicação de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas porque o respeito pela diversidade e pelo indivíduo são mais do que meras palavras na UE: definem-nos enquanto europeus. Assim sendo, a Europa definiu o quadro de referência em matéria de direitos das mulheres, dando um exemplo que é seguido noutros continentes: defendemos os direitos das mulheres na Europa e fora dela, já que nenhum direito é realmente adquirido até o ser para as mulheres por todo o Mundo.
Ao celebrarmos o Dia Internacional da Mulher devemos olhar à nossa volta e lembrarmo nos que, apesar de a Europa ser um bom lugar para as mulheres e de o nosso lugar na sociedade ter mudado desde a década de 60 do século passado, muito está por fazer e todos temos um papel a desempenhar. Uma vez que o futuro de qualquer ser humano não deve ser pré-determinado em função do sexo, idade, raça, orientação sexual ou de qualquer outra característica, a Comissão Europeia trabalha arduamente para garantir a igualdade de tratamento para todos, com o objetivo de criar uma Europa melhor: aspiramos a criar uma Europa onde uma mulher que se candidate a um emprego tenha a real oportunidade de o obter se discriminação. Queremos uma Europa que permita tanto aos homens como às mulheres ausentarem-se do trabalho para cuidar dos filhos, de familiares doentes ou de idosos sem serem penalizados. Queremos uma Europa livre de violência contra as mulheres e queremos espaços seguros onde possam procurar ajuda. A igualdade não é apenas uma questão de eliminar a discriminação legal mas sim de proporcionar a todos e a todas oportunidades reais, na prática, para que todos e todas realizem o todo o seu potencial e para uma sociedade mais saudável.
Representação da Comissão Europeia em Portugal