Por um novo sistema eleitoral

Após as recentes eleições legislativas e verificando-se uma continuada elevada taxa de abstenção é tempo de reflectir sobre um novo sistema eleitoral para o nosso país.
A nossa democracia parlamentar representativa tem já 44 anos. Foi em 1975 que os portugueses votaram pela primeira vez, para a então Assembleia Constituinte, segundo o actual sistema eleitoral assente em círculos eleitorais correspondentes aos distritos administrativos e por método da média mais alta de Hondt.
Os deputados representam todo o país e não apenas os cidadãos do círculo eleitoral pelo qual foram eleitos.
Com o passar dos anos é cada vez maior a sensação de distanciamento e de carência de representatividade por parte dos eleitores face aos que são os seus legítimos representantes. Esse sentimento é expresso na verbalização quotidiana negativa por parte dos cidadãos sobre o que pensam do trabalho dos deputados e até sobre o número de deputados na Assembleia da República e formalmente é demonstrada pelo elevado nível de abstenção na ida às urnas.
A nossa democracia precisa de ser revigorada e a representatividade dos cidadãos deve ser alcançada por um sistema que conduza a uma maior aproximação dos eleitores aos candidatos. Essa aproximação conduziria a uma maior responsabilização dos deputados face às necessidades da sua região, sem embargo de continuarem a representar o eleitorado nacional no seu todo.
Há muito que defendo a criação de círculos uninominais como sendo o sistema que melhor pode representar os eleitores.
Basicamente o sistema consiste na criação de círculos eleitorais reduzidos. Tomemos como exemplo o concelho de Caldas da Rainha e por esse círculo elege-se um (e só um) deputado. Cada partido político nomearia um único candidato e abria-se o escrutínio, que hoje está excluído, a personalidades independentes.
A possibilidade de eleger candidatos independentes, abriria portas a programas politicamente transversais onde velhos conceitos de direita e esquerda seriam esbatidos, reduziria a influência das direcções centrais dos partidos políticos nos candidatos (seria um risco tentar fazer eleger uma personalidade não ligada à região), abriria definitivamente as portas da nossa democracia representativa à Sociedade Civil. Porque a democracia não se esgota nos partidos políticos.
Poderiam até existir coligações informais de candidatos regionais sob o mesmo programa eleitoral tendo em conta os interesses da região.
A possibilidade de se poder votar entre uma lista de dez ou quinze candidatos que o eleitor conhece pessoalmente, ou pelo menos sabe quem é, iria aumentar a representatividade na nossa democracia, aproximar fisicamente os deputados dos seus eleitores, criando-lhes uma maior responsabilização. Iria reduzir o nível de abstenção. A nossa democracia tornar-se-ia mais participada e os interesses de cada região melhor defendidos.

Paulo Caiado
prcaiado@gmail.com