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José Ribeiro
Professor de Políticas Públicas
Daqui a um ano elegeremos os nossos autarcas, personificações da democracia representativa e da própria participação cívica. Nas Caldas subsistem questões: repetir-se-ão os velhos chavões mornos (saúde e termalismo; afirmar o concelho; rever PDM, melhorar acessibilidades…)? O “Vamos Mudar”, que trouxe esperança inovadora, conseguirá manter o ímpeto? Voltarão os caldenses ao passado na expetativa que os mesmos façam diferente? Teremos protagonistas oriundos desta insatisfação difusa com a política? Confirmará o PS o seu definhar do panorama autárquico local ou conseguirá inovar? O futuro do concelho depende da implementação de verdadeiras políticas de inovação, com instrumentos conexos que resolvam os desafios públicos. A maior complexidade da governação e a dificuldade na adaptação institucional à inovação, exige argúcia na coordenação política, capacidade para estimular consensos, recorrer e promover conselhos formais (da cidade, da juventude e outras estruturas informais, desde associação de moradores a cidadãos individuais) e, em concomitância, desenvolver um sistema regional de inovação (no sentido que Cooke lhe dá), com Micro inovação, Macro inovação e Meta inovação (pensar sobre a inovação em políticas públicas urbanas). Na prática: diversificação económica, com vista ao aumento da empregabilidade, através de programas de reconversão e formação profissional, requalificação de mão de obra e criação de clusters empresariais (no sentido que Porter lhe dá); marketing territorial variado, que vá para além da gula pelo quinhão do turismo (como se não soubéssemos que nenhuma economia, nacional ou local, é sustentável apenas por esta via); desenvolvimento apoiado, que crie valor acrescentado; trabalho em rede, com foco na recuperação e requalificação de zonas degradadas e abandonadas, promovendo histórias e identidade, construindo e projetando essa identidade. Isto é o cerne da atração territorial. Finalmente, a inovação (no sentido que Schumpeter lhe dá: “destruição criadora”) não poderá suceder sem forte ligação ao conhecimento (não há inovação sem conhecimento), e aqui as Caldas deve estreitar laços e parcerias com o IPL. Nenhum concelho é uma ilha, a governança é o modelo de gestão para a administração pública, implica participação cidadã, com poder de intervenção e de decisão (o embuste que têm sido os “orçamentos participativos”, não conta!). A democracia participativa/deliberativa é e deve ser o futuro e cabe ao poder local pôr em prática este desígnio, constituindo-se novamente como exemplo a seguir. Veremos se há novidades. ■
