PS/CALDAS Orçamento participativo

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O vereador Rui Correia apresentou algumas propostas no sentido de ser reconfigurado o sistema de participação nos orçamentos participativo (OP) e participativo jovem (OPJ) nas Caldas da Rainha.

1 – A multiplicação de ocasiões susceptíveis – sessões de divulgação – de apelar à mobilização dos cidadãos para a apresentação de projectos deve ser perseguida.
2 – Foi proposto que estas sessões, designadas “foruns participativos”, tenham lugar, enquadrando todas as freguesias do concelho, apelando à apresentação de candidaturas.
3 – Foi defendido que se aprofunde um modelo híbrido que harmonize a participação presencial e digital.
4 – Não obstante, foi proposto que, por razões que permitam a simplificação de processo de proposição, se caminhe no sentido de se reforçar a prioridade por processos digitais de candidatura.
5 – Propôs que, em simultâneo, seja exigida a defesa pública, presencial, dos projectos, ressalvando, evidentemente, motivos de força maior.
6 – Foi proposto também que fossem abertos dois espaços físicos para acolhimento de munícipes e propostas: no centro de produtos regionais, uma loja do OP onde os munícipes encontrem toda a orientação e documentação necessária para essa participação;
7 – Foi proposta a abertura, no centro da juventude, de uma loja OPJ; estrutura de apoio, devidamente identificada, que, além de informativa, possa aprofundar modalidades de relacionamento mais proveitoso com os jovens, em matéria de disseminação do OPJ.
8 – Foi defendido que cada proponente registado seja responsável apenas por uma candidatura, de forma a estimular a diversidade e a consistência de cada projecto.
9 – Foi, igualmente, proposto que o orçamento passe o mais brevemente possível a ter uma convocação anual terminando o actual carácter temporariamente bienal.
10 – Foi, finalmente, proposto que, independentemente da regularidade de convocação, fosse ampliado o orçamento participativo para 250 mil euros, estando deste montante global, 50 mil euros destinados ao OPJ.
(O aumento do montante global para 250 mil euros foi aprovado).

Os vereadores do PS na Câmara das Caldas da Rainha