Balanço da Sessão Legislativa

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Na semana em que sai esta edição da Gazeta termina a 2.ª sessão da XIV legislatura, pelo que considero adequado apresentar um balanço da mesma.
Na Comissão de Cultura e Comunicação, acompanhei a aplicação das medidas de apoio ao setor no contexto da resposta à crise provocada pela pandemia, bem como a Política Cultural desenvolvida pelo Governo, não deixando de abordar as questões patrimoniais locais nas questões que tive oportunidade de ir dirigindo à equipa governamental, nomeadamente: sobre o Mosteiro de Alcobaça e o de Coz, destacando a classificação deste último como “monumento nacional”. Destaco nesta área as obras realizadas pela Direção Regional de Cultura do Centro no Museu da Cerâmica, bem como o investimento previsto no PRR para o Museu José Malhoa.
Na Comissão de Saúde, continuei a acompanhar os temas relacionados com o investimento no SNS e, no âmbito das matérias que se relacionam com o combate à COVID, participei nos debates sobre equipamentos de proteção individual, testagem, vacinação, entre outros temas.
Ainda na saúde, e se é verdade que todos ambicionamos um novo Hospital para as Caldas da Rainha, a verdade é que não podemos esquecer que a resposta hospitalar dada aos utentes tem que ser eficaz. A este respeito, pude questionar a equipa governamental sobre vários temas, mas gostaria aqui de salientar o investimento que está a ser feito na requalificação das urgências, no reforço dos recursos humanos, na instalação de uma ADR, na criação de um laboratório de biologia molecular e na criação da tão ambicionada UCI que muito contribuirá para o aumento da diferenciação da resposta clínica.
Introduzimos também, de novo e em orçamento, a continuidade da comparticipação dos tratamentos termais e questionámos sobre a necessidade da existência de um plano de desconfinamento para este setor.
Na Agricultura, acompanhamos o tema do regadio, nomeadamente as barragens de Alvorninha e de Óbidos.
No Ambiente, acompanhei o processo de consignação da nova fase de dragagens na Lagoa de Óbidos, que tardou, mas chegou, não deixando de ouvir os mariscadores e a própria APA.
Apresentámos também projetos de resolução com vista à preservação do conjunto natural composto pela Duna de Salir do Porto e paisagem envolvente, bem como à despoluição dos Rios Tornada e Arnoia.
Mais recentemente, apresentámos um projeto de resolução que recomenda ao Governo que continue a política de modernização da Linha do Oeste, melhorando a qualidade do material circulante, os horários, e crie as condições necessárias para a modernização desta via até ao Louriçal.
Foi muito o trabalho realizado este ano. Muito dele não cabe nestas linhas, mas nas questões apresentadas podemos registar avanços e, não estando tudo resolvido, porque nunca está, continuarei no próximo ano a acompanhar estes e outros temas.
Aproveito para endereçar votos de Boas Férias a todos os leitores da Gazeta. ■