Cedência do Hospital Termal ao Montepio: depressa e bem, não há quem…

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Tendo vindo a ser negociado entre o Município e o Montepio Rainha Dona Leonor o Protocolo de Cedência da utilização do Hospital Termal e Balneário Novo, urge a necessidade de, como cidadãos, apurarmos factos importantes acerca dos moldes e contornos em que consiste a negociação por parte das duas entidades.
Numa corrida contra o tempo, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha parece querer apressar a resolução de um problema que carece de soluções – o que não é de estranhar, tendo em vista as próximas eleições autárquicas marcadas para o corrente ano de 2017.
Estranho é, neste caso, ter sido aprovado em reunião de Câmara, em outubro de 2014, uma proposta para se fazer um Estudo de Viabilidade Económica do Hospital Termal – estudo este que, espante-se, nunca foi efetuado.

Nesse sentido, é preocupante partir para este processo de forma incógnita, entregando nas mãos de outrem “só” um dos hospitais termais mais antigos do mundo.
De facto, a concessão é entendida como urgente e necessária, mas deve ser feita de forma responsável e moderada, com garantias e certezas de que não será um processo financeiramente pernicioso para o Município. Por sua vez, este último deve assegurar que uma atividade empresarial não é suportada por dinheiros públicos.
Foram tornados públicos alguns pontos do protocolo, ainda em negociação, preocupantes no que ao modelo de gestão diz respeito, como é o caso da nomeação do Diretor Clínico e Técnico pela autarquia. No fundo, cede-se a concessão do Hospital Termal e do Balneário Novo, mas um dos responsáveis máximos dessa mesma concessão depende de outra entidade patronal – o que é, no mínimo, confuso.
A Câmara Municipal tem uma inerência de pagamento das águas termais à Direção Geral de Energia e Geologia durante três anos. No entanto, cede as águas termais à entidade de concessão durante cinco anos, concluindo-se que, durante dois anos estas serão integralmente suportadas pelo Município.
Eis algumas questões que me preocupam enquanto jovem cidadão deste Concelho. O Hospital Termal e Balneário Novo em pleno funcionamento serão sempre uma mais-valia para a Cidade, um estímulo turístico e económico extremamente necessário. Temos a responsabilidade desde 1485 de nos afirmarmos como “Cidade Termal”, razão pela qual este processo deve ser um ato refletido e consciente.
Assim, peço aos intervenientes que, desta negociação entre a Câmara Municipal e o Montepio Rainha D. Leonor, haja sempre um vencedor – que seja o caldense!

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Guilherme Monteiro

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