Sofia Colares Alves Representante da Comissão Europeia em Portugal

Sofia Colares Alves
Representante da Comissão
Europeia em Portugal

Temos vivido tempos difíceis com más notícias diariamente. Mas também tempos de ótimas noticias. E tanto que precisamos delas! Os primeiros passos da União Europeia da Saúde, dados promissores quanto a uma vacina segura e eficaz contra a covid-19 e um acordo sobre o orçamento europeu entre os decisores da UE são alguns exemplos.
Congratulamo-nos com o acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros no Conselho sobre o próximo orçamento europeu de longo prazo e o instrumento de recuperação Next Generation EU com um valor total de 1 800 mil milhões de euros. É o maior pacote alguma vez financiado pela UE e é tão necessário para nos ajudar a transformar o desafio da pandemia numa oportunidade de recuperação rumo a uma Europa pós-covid. Recursos que nos permitem construir a Europa que queremos: mais ecológica, mais digital, mais resiliente e mais socialmente justa.
A crise mostrou que a cooperação é cada vez mais importante, mesmo em temas que até então deixávamos quase completamente às autoridades nacionais. Falo especificamente da saúde. Em tempos de crise, os cidadãos esperam legitimamente que a UE assuma um papel mais ativo.
A Comissão Europeia deu, em novembro, os primeiros passos concretos para construir a União Europeia da Saúde anunciada pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União em setembro. Esta proposta tem o objetivo de proteger a saúde de todos os cidadãos europeus. Temos de responder melhor no que é necessário hoje e estar mais bem preparados para as futuras crises. Estamos a mudar a forma de lidar com as ameaças sanitárias transfronteiriças. A União Europeia da Saúde que começamos a construir serve para proteger os cidadãos com cuidados de elevada qualidade em situações de crise e equipar os países e a União com o que for preciso para prevenir e gerir situações de emergência sanitária de forma coordenada e eficiente.
Tudo que propomos tem por base os ensinamentos da crise atual, que ainda não terminou.
E porque ainda precisamos de soluções, a Comissão está também a trabalhar desde o inicio para garantir o acesso a uma vacina segura e eficiente contra o COVID-19. Esta semana, por exemplo, aprovámos um contrato com as empresas BioNTech e Pfizer que permite uma compra inicial de milhões de doses da vacina em nome de todos os países da União Europeia. Este contracto com a aliança BioNTech-Pfizer inclui-se numa carteira alargada de vacinas a serem produzidas na Europa, incluindo os contractos já assinados com outras empresas como a AstraZeneca, a Sanofi-GSK e a Janssen Pharmaceutica NV e as negociações com a CureVac e a Moderna.
Deparando-nos com a atual crise pandémica sem precedentes, a União Europeia atua com uma resposta abrangente, com um conjunto de soluções também elas sem precedentes. A Comissão Europeia trabalha em todas as frentes para conter a propagação do coronavírus, apoiar os sistemas de saúde nacionais e fazer face às consequências socioeconómicas da pandemia. Desde a coordenação em saúde pública e na abertura de fronteiras, à luta contra a desinformação que tem perigosamente aumentado; desde criar o instrumento SURE e emitir obrigações sociais para apoiar a proteção do emprego, até acionar a “cláusula de escape” para permitir flexibilidade de investimento dos países sem se preocuparem com a meta do deficit e garantir a compra e distribuição de equipamento necessário. A Europa decidiu dar também a mão ao mundo, especialmente aos que mais precisavam, e liderar uma resposta global ao coronavírus para angariar mais de €16 mil milhões para testes, tratamentos e investigação para uma vacina para todos e dedicámo-nos a montar COVAX, uma iniciativa global para criar a maior carteira de candidatos para desenvolver uma vacina no mundo. Ninguém vai conseguir dar resposta sozinho. Mas juntos sim.
Mas também lançámos a plataforma Re-open EU com informações essenciais sobre a segurança da livre circulação e do turismo em toda a Europa e criámos um sistema para assegurar a interoperabilidade das várias aplicações nacionais de alerta e rastreio de contactos. Estes são apenas alguns dos exemplos. Tudo o que fizemos foi sendo montado conforme a necessidade.
Juntos e bem mais resilientes, vamos conseguir proteger melhor a saúde de todos os cidadãos europeus. Esta proposta de hoje traz uma mudança significativa para a capacidade de resposta coletiva. A missão da União Europeia da Saúde é preparar-se para enfrentar ameaças sanitárias comuns em conjunto, como uma verdadeira União.