Gazeta da europa – Unidade para fazer mais

Tal exige uma ação concertada entre as instituições da UE, os Estados-Membros e os parceiros relevantes no Norte de África, bem como a cooperação com as organizações internacionais ativas na região. Essa unidade foi demonstrada pelos líderes europeus reunidos na cimeira informal em Malta que, seguindo a proposta da Comissão Europeia, adotaram as medidas necessárias para continuar a ter resultados na gestão de uma das maiores e mais dramáticas crises de migrações. Por unanimidade, comprometeram-se a “reduzir significativamente” o fluxo migratório clandestino no Mediterrâneo central, propondo-se reforçar a cooperação com a Líbia, uma vez que esta representa o ponto de partida de 90% dos que pretendem viajar para a Europa. O objetivo é reduzir o número de travessias no mar e salvar vidas, intensificar a luta contra os traficantes de seres humanos e melhorar as suas condições de vida, evitando que tenham de deixar a sua casa.
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, entre os quais o primeiro-ministro português António Costa, adotaram uma declaração sobre “os aspetos externos da migração”, apontando que a grande preocupação atual é a rota do Mediterrâneo central, depois de ter sido travada a migração clandestina no Mediterrâneo oriental. Neste contexto, a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, destacou que o trabalho da Comissão Europeia “com a Líbia, para os líbios e com os líbios” vai mais além do tema da migração: este é um trabalho político que permite garantir a inclusão e a prestação de apoio às populações dessa região, começando pelos cuidados de saúde e medidas sociais. Além disto, a Comissão pretende dialogar mais, não só com os interlocutores líbios, como com os interlocutores regionais, apoiando, em especial, a Líbia no diálogo com a Argélia. Mais ainda, a UE garante que colocará os recursos necessários à consecução destes objetivos. Um primeiro pacote de ajuda adicional, de 200 milhões de euros, vai ser mobilizado para cobrir as necessidades financeiras mais prementes para 2017 no norte de África, sendo dada prioridade a projetos na Líbia. Os líderes comprometem-se a avaliar, nas próximas cimeiras de março e junho, os progressos realizados na implementação do plano adotado em La Valetta.
Desde 2015, que a Comissão Europeia tem desenvolvido várias ações para tentar resolver o drama das mortes nas travessias marítimas. Neste sentido, triplicou os recursos e meios destinados a operações no mar, ajudando a salvar mais de 400 mil pessoas no Mediterrâneo. Porém, com o aumento do fluxo de migrantes e do número de refugiados que chegaram à Europa em 2016, a travessia da rota do Mediterrâneo Central também implicou a perda de um número inédito de vidas no mar. Com o objetivo de evitar que se volte a repetir uma tragédia humana este ano, a Comissão Europeia e a Alta Representante identificaram ações operacionais a curto prazo que devem ser adotadas em cooperação com os Estados-membros.