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A circulação automóvel e a gestão do espaço urbano, estão inevitavelmente associadas à questão do estacionamento. Não existem fluxos urbanos organizados, sem uma estreita articulação entre uma e outra coisa.
Organizar o estacionamento, significa estruturar a oferta, conferir maior mobilidade e rotatividade da ocupação do espaço público e simultaneamente, criar condições para residentes, comerciantes e prestadores de serviços nos centros urbanos. É normal as cidades terem um regulamento de trânsito e estacionamento, que permite dotar a autarquia de um instrumento legal que possa regular de forma eficaz a circulação e o estacionamento no centro da cidade, estabelecendo uma clarificação sobre: se, onde, quando, quem, pode ou não estacionar. Caldas da Rainha, não tem regulamento, uma coisa tão elementar que em 1950 já por cá existia.
Com a famigerada “Regeneração Urbana” a colocar a cidade num verdadeiro alvoroço durante intermináveis meses, era legítimo pensar que uma questão tão básica tivesse sido considerada, por quem era suposto ter planeado. Mas não foi assim.
Não existe estacionamento na Praça da República, zona nuclear da cidade, onde confluem interesses e necessidades como o comércio, o turismo, a própria praça da fruta e os moradores, com prejuízo para todos, embora não tenha sido por falta de aviso e de propostas.
Um processo feito de qualquer maneira, só pode dar asneira e é o que temos na Praça, onde ninguém sabe, se, onde, quando, quem, pode ou não estacionar. Perante a anarquia ali existente, nem as próprias autoridades, sentem obrigação para fazer cumprir, porque para isso, é preciso que exista algo para dar cumprimento.
É portanto necessário organizar o estacionamento na cidade, onde temos três parques subterrâneos, altamente deficitários, mais uns “sítios onde se param carros”, como por exemplo entre a PSP e a Cimoeste, ou frente à estação ferroviária e outros por aí e temos então uns quantos lugares no centro da cidade, que sobram, entre os destinados a “cargas e descargas”, entidades várias, carros elétricos, etc…
Esses são os lugares que urge regulamentar.
Existem os chamados “parquímetros”, que têm como finalidade, garantir a rotatividades dos poucos lugares disponíveis nos centros das cidades, beneficiando o comércio local. Porque é evidente que os parquímetros permitem que um maior número de pessoas tenha acesso ao espaço público, que é de todos e não apenas de alguns.
Pensar que todas as outras cidades que têm parquímetros estão erradas e que só nós estamos certos, é um raciocínio de tal forma provinciano e estreito, que levou a que chegássemos ao estado a que chegámos.
A instalação de parquímetros e a rotatividade que daí resulta, tem ainda outras e enormes vantagens.
Do ponto de vista ambiental, quem usa o automóvel e polui, deve pagar. É uma questão logica.
É o automóvel que provoca o maior desgaste e degradação do espaço público e a consequente e inevitável manutenção, como tal é a quem compete suportar também essa oneração.
Os parquímetros, podem ainda ser encarados como uma fonte de receita, direta e indireta. Direta, porque se pagam e geram receita para o Município. Se a instalação de parquímetros aumentar o número de utilizadores do transporte público – Toma – menor será o défice suportado pela autarquia. Se por outro lado, for causador de maior utilização dos parques subterrâneos, também as respetivas receitas aumentam.
Estamos a falar de princípios tão elementares, que custa entender por que alguns não percebem o básico.
Ter o automóvel onde nos apetece, pelo tempo que entendemos, no espaço que é de todos, é cómodo para uns poucos, mas prejudicial e injusto para muitos.
O executivo municipal, diz que concorda com os parquímetros, mas dizer não chega e já ninguém acredita, ou está naquela fase de gestão política do processo, como é costume, a avaliar se haverá mais a concordar ou a discordar, não vá desagradar-se a alguém que não convenha desagradar.
Rui Gonçalves
rgarquito@sapo.pt
