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Exma. Sra. Ministra da Educação
A senhora Ministra acabou de derramar um balde de tristeza sobre os nossos filhos, sob o nome de Despacho nº 12522/2010. Uma tristeza e desapontamento tão grandes quanto maiores eram as expectativas criadas nos nossos meninos em Junho/Julho, quando fizeram a sua inscrição na Academia de Música! Uma expectativa criada e desenvolvida ao longo de pelo menos dois anos, que foi quanto esperaram, depois de terem feito a sua opção pela aprendizagem de música, pelo toque e domínio de um instrumento musical. Algumas lágrimas rolaram nas faces dos nossos meninos quando lhes comunicámos que, afinal, não poderiam aprender música. “Porquê, Mãe?”, perguntam. Uma resposta difícil, Sra. Ministra, pois nem nós, Pais e Encarregados de Educação, compreendemos a absolutamente chocante falta de seriedade com que o Gabinete de V. Exa. fez publicar a 3 de Agosto um Despacho com efeitos retroactivos a 5 de Julho!
Sabemos que algumas crianças, poucas, terão acesso a aulas particulares, pois o agregado familiar estruturado, informado e com recursos suficientes, poder-lhes-á garantir uma educação de qualidade. A maioria, contudo, não poderá fazê-lo, pois a sua situação económica não o permite. São sempre os mais desfavorecidos a pagar a tão mencionada crise! São os nossos filhos, os filhos de um país que teve durante dois anos acesso a educação musical reconhecida e que agora, inexplicavelmente, lhes é cortada – em nome da estabilidade orçamental e crescimento?! Crescimento? Não cresce um povo que não é educado, não cresce um povo que vive agrilhoado, não cresce um povo a quem é pedido que pinte a fachada e deixe o espírito empobrecido.
Não será, por certo, por uma questão de poupança, pois a verba, em termos de Orçamento de Estado, é verdadeiramente incipiente. A Sra. Ministra está consciente, de certeza, – ou não ocuparia o cargo que ocupa – da importância do capital humano de um país. Reconhecemos nesta, mais uma vez, uma de muitas acções conducentes ao desequilíbrio da escola pública e, consequentemente, à fuga de quem pode para o ensino privado. Será este, então, o compromisso de honra que assinou na sua tomada de posse? Privatizar a educação e abandonar as crianças mais desfavorecidas?
Se, por outro lado, o Despacho em questão tenta evitar possíveis lapsos cometidos no ano lectivo transacto, não estará a Sra. Ministra a penalizar as instituições sérias e cumpridoras e, através delas, as crianças que se matricularam no ensino articulado da música, bem como os respectivos pais e Encarregados de Educação?
Onde está a Sra. Ministra que, na sua primeira grande entrevista televisiva após a assinatura de honra que marcou o início das suas funções neste governo, afirmava convictamente e com um sorriso altivo “Mas eu sei fazer!”, a propósito do que a distinguia da acção da anterior Ministra? “Mas eu sei fazer! “
A Sra. é Ministra da Educação, e por certo, está ciente da importância da aprendizagem da música no desenvolvimento social, comportamental e cognitivo das crianças. A medida implementada pelo governo do ensino articulado é muito boa e o Ministério da Educação deveria regozijar-se pelo aumento do número de alunos que têm e escolhem estas opções! Ao invés, e de forma atabalhoada e extemporânea, como tem sido apanágio, aliás, da acção deste Ministério nos últimos anos, V. Exa, decerto pressionada por Ministérios mais fortes, decidiu acabar com o sonho dos nossos filhos. É o estado, novamente, a abandonar os seus filhos, a aumentar o fosso que separa os que podem dos que não podem, a limitar novamente as liberdades aos cidadãos protagonizados, neste caso, pelas crianças de 10/11 anos.
“Mas as crianças, senhor…” – as crianças são aqui o elo mais fraco, representado pelo braço do Ministério da Educação, que, supostamente, deveria defendê-las com garra! Se viesse à janela hoje, Augusto Gil não veria a dor de pés infantis descalços na neve, mas a tristeza de crianças a quem foram cortadas as asas. Sim, Sra. Ministra, estamos a falar de escola pública, estamos a falar de crianças a quem foi prometido um sonho e a quem agora se lhes tira, à socapa, o tapete debaixo dos pés. Crianças que não vão entender porque podem os amigos do 6º ano frequentar o ensino articulado e a elas, que vão para o 5ºano, lhes é fechada a porta. Que desigualdade, que injustiça!
“Eu sei fazer!” A Sra. Ministra é co-autora de livros para crianças, conhece bem a expectativa criada em cada capítulo, de forma a despertar a curiosidade pelo que vem a seguir. Pois neste caso, criada e expectativa, foram os meninos defraudados à última hora. Não nos parece ser este um gesto de quem sabe, um gesto de quem quer. Nem de quem é sério, nem de quem é honrado!
Sugerimos, assim, à Sra. Ministra que se demita do cargo que ocupa, ou, melhor ainda, que desempenhe com seriedade e honra as funções que aceitou perante o país. Sugerimos que defenda o seu pelouro com a convicção necessária para resistir às invectivas insensivelmente manipuladoras das hierarquias governativas, que enfrente esse gigante ciclópico e insensível que dá pelo nome de Ministério das Finanças e que escreva o capítulo seguinte desta história rocambolesca, regressando ao fio condutor da acção inicial. Apelamos, acima de tudo, que defenda a educação das nossas crianças. Elas bem o merecem. O país também. A bem de um futuro melhor.
Um Grupo de Cidadãos Portugueses, Pais e Encarregados de Educação que amam os filhos acima de tudo.
Maria Teresa da Costa Figueiredo, Ana Maria Martins Pereira, António José de Pina e Moura Pereira, Maria Leonor Coutinho de Abreu Quintas Laranjeira, Victor José Califórnia Quintas Laranjeira, Ivone Maria da Silva Cristino, Paulo Alexandre da Silva Cristino
