A importância da Sociedade Civil

Foi com tristeza e até com alguma preocupação que há alguns meses tomei conhecimento da vontade da anterior direcção da ACCCRO decidir não se candidatar a novo mandato. Dificilmente reuniremos de novo tal Dream Team do empresariado comercial.
A sua acção estendeu-se muito para além da animação e decoração de rua. Durante o o seu mandato foram criados um novo doce regional, um novo prato gastronómico e promovidos doces tradicionais. Seria longa e não cabe aqui neste espaço enunciar a lista das actividades por si desenvolvidas e que estabeleceram uma bitola exigente com que as direcções posteriores serão inevitavelmente comparadas. Mesmo com o senão, que não pode ser a si imputado, do problema sucedido com as iluminações de rua do último Natal, e que deveria ter sido melhor comunicada aos cidadãos para que em vez de criticas fosse sentida uma natural solidariedade em torno da Associação, a cessante direcção da ACCCRO mostrou como é importante e possível a sociedade civil complementar o esforço do Estado e sobretudo da Autarquia que não possui recursos humanos nem competências para tudo fazer.
A implantação da democracia representativa em Portugal reorganizou politicamente o Estado em torno da acção partidária. É uma situação não só natural na democracia representativa como é a mais eficiente forma de organização estudada e aplicada até ao momento.
Contudo, a condescendência, falta de proactividade, e falta até de noção de serviço cívico por parte da comunidade, levou-nos a delegar demasiados poderes e competências nas estruturas partidárias que têm acesso ao poder e, por essa via, a delegar demasiadas funções ao Estado.
Perdeu-se a importância da Sociedade Civil, movimentos organizados de cidadãos em redor de uma temática, de uma função social, de uma tarefa, de um objectivo.
Hoje o próprio Estado reconhece esse direito e essa necessidade de uma maior intervenção da Sociedade Civil e os orçamentos participativos já são um bom passo nessa direcção. Mas não chega.
A questão que se deve contudo colocar é se a comunidade se libertou da inoperância que a leva a delegar todas as tarefas no Estado e tem vontade de tomar em mãos certos propósitos. É que não basta criticar o que está mal e particularmente o que falta fazer. Estou convicto que a Sociedade Civil poderia colmatar algumas lacunas da acção do Estado mas também estou convicto que falta vontade. E com isso estamos a dar uma importância às estruturas partidárias que assumem o poder, até para além da vontade dos constitucionalistas de 1976.

Paulo Caiado
prcaiado@gmail.com