Barulho em habitações alugadas a estudantes

No prédio no 19 da Rua Eng. Duarte Pacheco (rua dos CTT), existem duas habitações de estudantes (já foram três), cada uma habitada por cerca de 7 pessoas, que nos últimos 5 anos têm perturbado o sossego noturno dos restantes moradores da rua e do quarteirão ao qual pertence o prédio.
Música alta (de aparelhagem ou de instrumentos como, por exemplo, cornetas ou tambores), arrastamento de móveis, marteladas nas paredes, berbequins, gritos e cães a ladrar são situações frequentes que ocorrem durante toda a madrugada dentro e nas traseiras do prédio. Por vezes ocorrem festas onde mais de 40 pessoas estão dentro de um apartamento. Festas estas que se prolongam até à manhã do dia seguinte.
Na rua, à porta dos prédios circundantes, são visíveis marcas do xixi dos cães, onde fazem as necessidades quando são levados à rua durante a madrugada, ouvem-se gritos para com os animais o que perturba o sossego na rua inteira.
A falta de civismo, educação e higiene destes supostos “estudantes”, mesmo depois de chamados sucessivamente à atenção por parte de moradores, levou a que fosse redigido um abaixo-assinado com 20 assinaturas das habitações envolventes, tanto da Rua Eng. Duarte Pacheco como do Hemiciclo João Paulo II. Moram aqui pessoas que acordam cedo para ir para o emprego todas as manhãs e idosos, tendo mesmo havido alguns destes que foram forçados a mudar de habitação devido ao excesso de ruído.
A PSP já presenciou dezenas de vezes estas desobediências da lei do ruído e da violação do direito ao descanso e já foram feitas várias queixas na esquadra. O problema, porém, são 3: eventual falta de realização de participações (relatórios de ocorrência): falha na entrega destas participações à Câmara Municipal (órgão este responsável pela aplicação das sanções competentes nestas situações); ou estas participações são arquivadas numa gaveta e caem em “saco-roto” tendo o município, até à data de entrega do abaixo-assinado, não ter tido qualquer conhecimento destas ocorrências. De notar que o abaixo-assinado é de 2018 e estas situações ocorrem desde 2014.
Apenas este ano, por grande insistência tanto na PSP como na Câmara Municipal por parte de moradores, foi redigido um relatório de ocorrência referente a uma desobediência ocorrida no passado mês de Junho. Apesar disto, continua tudo na mesma.
A própria senhoria do edifício, quando contactada, não levou em consideração esta situação e ignorou as chamadas de atenção dos moradores da rua e do hemiciclo.
A saúde mental e física das pessoas e o direito ao descanso são postos em segundo plano, assim como o facto de haverem trabalhadores Caldenses à procura desesperadamente de habitação. O que interessa aqui é o lucro rápido de um arrendamento mensal ao quarto a gente sem civismo e sem educação, que só contribuem para o mau estar dos Caldenses e para a degradação da via pública.
Este não é um caso único na cidade e, até à data, nada tem sido feito em prol do descanso dos Caldenses.

Rodolfo Morais